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"Altera o anexo III e IV da Lei Municipal n° 660/2016 em face do reajuste anual concedido aos servidores da Câmara Municipal"

Altera os anexos da Lei Municipal n°: 673/2017 e dá outras providências.

Institui o “Incentivo à Educação de Jovens e Adultos - IEJA”, no Município de Elesbão Veloso e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do plano de Cargos, Salário e Carreira dos Professores do município de Elesbão Veloso- PI, e da outras providencias.

ALTERA AS LEIS Nº 497, DE 10 DE MAIO DE 2003 E 754, DE 14 DE MARÇO DE 2022, PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05/05/2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA REMUNERATÓRIA E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM AS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE DE SAÚDE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “ESCOLA MUSICAL – ACORDES DO SAMBITO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Elesbão Veloso para o exercício financeiro de 2023.

Cria a Gratificação por Produtividade aos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Elesbão Veloso, Estado do Piauí e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS SUBSÍDIOS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 735, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 E DA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Ementa: Parecer sobre processo de julgamento das Contas, do Prefeito José Ronaldo Gomes Barbosa, Matéria: Contas de Governo do Exercício de 2018

Altera a redação do art. 1.º do Projeto de Lei Complementar n.º 18/2021, acrescentando os §§ 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, art. 2.º, art. 3.º, § 4.º, art. 5.º e 6.º e revoga o art. 7.º.

Julgamento das contas do Poder do ano de 2018, de responsabilidade do Senhor José Ronaldo Gomes Barbosa, Prefeito de Municipal de Elesbão Veloso, Estado do Piauí, exercício 2018.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA INCLUSÃO DE ALIMENTO DE DESPESAS NA FONTE DE DE RECURSO 500, 504 E 704.

Ofício audiência apresentação relatório fiscal

Projeto de lei: Institui o "incentivo à Educação de Jovens e Adultos - IEJA", no município de Elesbão Veloso e da outras providências.

Solicitação da vereadora Laíse Lima Verde sobre reposição de lâmpadas e obra no bairro Piçarra

Ofício 05/2022 - Solicitação vereadores

JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO

Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Elesbão Veloso, Estado do Piauí e dá outras providências.

Ofício nº 044/2022 Elesbão Veloso-PI, 28 de Novembro de 2022. Exmo. Senhor, Prefeito Municipal Dr. Rafael Malta Barbosa, Cumpri-nos encaminhar a Vossa Excelência. Solicitações dos Senhores Vereadores (as) verbais : 01-Ver (Laise Lima Verde) Solicita esclarecimento sobre a responsabilidade pela reparação de calçamentos, se a empresa contratada está de fato executando esse serviço de reparos, pois a mesma não possui o canteiro de obras e nem registro de funcionários. 02-Ver (Francisco Reis) Solicita reforma e reposição de lâmpadas na passarela que fica por trás da Câmara Municipal: Reforçou pedido de recuperação na Rua do Patrocínio no bairro Santa Clara. 03-Ver (Elizeth Gomes) Reivindica que seja resolvido problemas nas estradas vicinais que estão intrafegáveis.