Matérias da Ordem do Dia (59ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Rafael Malta Barbosa - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “ESCOLA
MUSICAL – ACORDES DO SAMBITO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “ESCOLA MUSICAL – ACORDES DO SAMBITO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Rafael Malta Barbosa - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Cria a Gratificação por Produtividade aos servidores do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Rafael Malta Barbosa - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no
município de Elesbão Veloso, Estado do Piauí e dá outras providências. - - |
Aprovado |