Projeto de Lei nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
12/08/2022
Número do Protocolo
26
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA AS LEIS Nº 497, DE 10 DE MAIO DE 2003 E 754, DE 14 DE MARÇO DE 2022, PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05/05/2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA REMUNERATÓRIA E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM AS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE DE SAÚDE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Indexação
Observação