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Autoriza Concessão de Subvenções sociais, auxílios e contribuições.

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e dá outras providências.

Dispõe sobre o acesso a informação, Transparência e Publicidade na campanha de vacinação contra a COVID-19 no município de Elesbão Veloso - PI e cria o "Boletim da Imunização Municipal".

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a FUNDEIC (FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E CULTURAL).

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PRIFSSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO 14.113, DE 25 DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA INCLUSÃO DE ELEMNTO DE DESPESAS E AÇÃO/PROJETO 1135 - RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E 1136 - DESENVOLVIMENTO DE OUTRAS OB. DE INFRAESTRUTURA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE MONITORES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL MENOR E TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicativo do vereador Fernando Moura

Indicativo do vereador Cícero do Cabana

Indicativo vereadora Graciosa Carvalho

Indicativo da vereadora Graciosa Carvalho

Emenda 01/2021 sobre o projeto de Lei 001/2021 - Autoriza Concessão de Subvenções sociais, auxílios e contribuições.

Altera a redação do art. 1.º do Projeto de Lei Complementar n.º 18/2021, acrescentando os §§ 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, art. 2.º, art. 3.º, § 4.º, art. 5.º e 6.º e revoga o art. 7.º.

Ofício da Secretaria de Agricultura

Ofício CMEV pra Secretaria de Agricultura

Ofício da CMEV para o Interlegis

Ofício da SME para a CMEV

Ofício da CMEV para SME

Ofício Circular 0502-06/2021

Ofício 008/2021

Indicativo dos vereadores Cícero do Cabana, Fernando Moura e Graciosa Carvalho

Ofício de solicitação de informações a Secretaria Municipal de Saúde.

Ofício da CMEV para o Banco do Nordeste

Ofício da CMEV para o Banco do Nordeste INDICANDO O SUPLENTE

Solicitação de indicação para composição Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Municipio de Elesbão Veloso.

Ofício do Banco do Nordete solicitando indicação de membros para compor conselho da Ovinocaprinocultura